Por que investidores atentos estão de olho em “ativos estressados” e o que é preciso saber antes de dar o primeiro passo
Historicamente, o Brasil enfrenta crises cíclicas. A inflação e as recessões deixam um rastro de empresas endividadas e ativos com preços baixos. Para a maioria dos agentes econômicos, esses momentos representam perdas. No entanto, cresce um grupo de investidores que enxerga uma oportunidade. É justamente entre o prejuízo de um ativo e seu potencial de recuperação que o mercado de distressed assets atua.
O Que São os Distressed Assets
Traduzido do inglês como “ativos estressados” ou “ativos em dificuldade”, trata-se de qualquer bem, título ou direito adquirido por um valor significativamente inferior ao seu valor real ou de mercado, em razão de uma crise financeira, inadimplência ou processo de falência que afete o detentor original.
A lógica é simples: alguém que detém um ativo em colapso opta por vendê-lo com deságio expressivo para se livrar da dívida ou do passivo. O investidor, por sua vez, compra esse ativo a um custo reduzido e trabalha para destravá-lo, seja por recuperação judicial, negociação extrajudicial, reestruturação empresarial ou simples espera pelo trâmite legal. O retorno tende a valer muito a pena.
Um mercado jovem em expansão acelerada
Ao contrário dos Estados Unidos, onde os distressed assets já estão consolidados há décadas, foi apenas com os primeiros sinais de estresse nas instituições financeiras brasileiras, no final dos anos 1990, que o ambiente começou a ser estruturado. Mesmo assim, ainda dominado por investidores estrangeiros.
Já no período entre 2010 e 2015, houve a entrada de capital local de forma mais consistente, com fundos nacionais especializados passando a disputar esse segmento.
A pandemia de Covid-19 foi, por incrível que pareça, o maior catalisador desse mercado no País. Com o aumento da inadimhttps://www.serasaexperian.com.br/plência, o número de recuperações judiciais e a deterioração dos balanços empresariais, os ativos estressados proliferaram e a demanda por estruturas capazes de avaliá-los, adquiri-los e geri-los cresceu na mesma proporção.
Os tipos de ativos e suas especificidades
O universo dos distressed assets é amplo. Os ativos se dividem, de modo geral, em três grandes categorias, cada uma com dinâmicas jurídicas e financeiras próprias.
Títulos de dívida de pessoas físicas envolvem créditos vinculados a imóveis financiados em inadimplência, veículos, contratos de crédito pessoal e similares. Um fundo ou investidor pode adquirir esses títulos com desconto expressivo e, após os procedimentos de regularização, revender o ativo pelo valor de mercado.
Precatórios, que já tratamos aqui no blog, e que são uma das especialidades do escritório, são outra modalidade relevante. Trata-se de dívidas reconhecidas judicialmente que o poder público (União, estados ou municípios) tem com credores pessoas físicas ou jurídicas. Como o pagamento frequentemente demora anos para acontecer, o credor original muitas vezes aceita vender esse ativo com desconto considerável. O investidor que compra o precatório torna-se o credor e aguarda o recebimento do valor integral.
Títulos de pessoas jurídicas são o núcleo mais complexo do mercado. Aqui, o investidor adquire créditos de empresas em processo de recuperação judicial ou falência, os chamados NPLs, ou Non-Performing Loans, que são créditos em inadimplência há mais de 90 dias, geralmente já judicializados. Em alguns casos, a operação vai além da compra do crédito: o investidor assume o controle da empresa para reestruturá-la e colher resultados no longo prazo.
Planejamento: a diferença entre oportunidade e risco mal gerido
O que garante sucesso a um investidor em distressed assets é o nível de planejamento aplicado antes, durante e depois da aquisição. É importante lembrar que é necessário saber ou poder esperar os ganhos no longo prazo, pois é justamente por causa disso que as pessoas querem vendê-los antes.
De qualquer forma, antes da compra, é indispensável realizar uma auditoria jurídica e financeira rigorosa do ativo. No caso de créditos judicializados, isso inclui a análise do processo, das instâncias percorridas, das possibilidades de reversão, dos eventuais recursos pendentes e dos riscos de prescrição. Para ativos empresariais, envolve o mapeamento completo do passivo: tributário, trabalhista, cível e ambiental.
Durante a operação, a estruturação da compra demanda atenção às consequências tributárias da transação. A forma como o ativo é adquirido, seja diretamente, por meio de fundo, por cessão de crédito ou por aquisição societária, impacta diretamente a carga fiscal sobre os ganhos futuros. Um planejamento tributário bem executado pode representar diferenças significativas no retorno líquido do investimento.
Após a aquisição, a gestão do ativo exige acompanhamento jurídico contínuo, especialmente quando há processos em andamento, negociações extrajudiciais ou procedimentos de recuperação judicial envolvidos. A imprevisibilidade dos prazos judiciais no Brasil é frequente e precisa estar prevista no planejamento do investidor desde o início.
Como a Almeida Gutierrez pode assessorar sua empresa
A Almeida Gutierrez Advogados atua com foco em ativos judiciais e estruturas jurídicas complexas, dominando o fluxo completo dessas operações: da originação à análise de risco, da auditoria à estruturação.
Para empresas e investidores que desejam acessar o mercado de distressed assets com segurança, o escritório oferece uma atuação consultiva estratégica que integra conhecimento jurídico e visão de negócios. O trabalho começa por uma avaliação detalhada, incluindo análise processual, mapeamento de passivos, verificação de riscos tributários e trabalhistas e estudo das alternativas de estruturação da aquisição.
A partir desse diagnóstico, o Almeida Gutierrez apresenta ao cliente as alternativas aplicáveis com clareza sobre impactos, prazos e riscos reais, permitindo que a decisão de investimento seja tomada com base em informação sólida, não em especulação. Em um mercado ainda jovem e repleto de operadores sem especialização, esse diferencial é decisivo.
A transparência no acompanhamento também é um pilar central do trabalho. Uma das principais dores de investidores em ativos judicializados é a falta de clareza sobre o andamento dos processos. O escritório presta satisfação contínua sobre cada etapa, oferecendo previsibilidade e informação ao cliente ao longo de toda a operação.